sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Everntos e Exposições

Imigração italiana em Ribeirão
 
 
A professora Silvia Maria do Espírito Santo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, participa do workshop Imigração Italiana da Região de Ribeirão Preto, que será realizado de 24 a 26 de outubro na cidade de Ribeirão Preto. Na abertura do evento, às 14 horas do dia 24 de outubro, a presença do cineasta Franco Taviani.
Aberto a todos os que se interessam pelo movimento da imigração na região de Ribeirão Preto, o evento contará com palestras, entrevistas com imigrantes e exibição de dois documentários de Franco Taviani. Confira programação no portal da FFCLRP.
As atividades do workshop serão realizadas no Cine Cauim, Rua São Sebastião, 920, e no Centro Cultural Palace, Rua Álvares Cabral, 322, centro de Ribeirão Preto. O evento é gratuito e aberto a todo o público, sem necessidade de inscrição.
Mais informações: e-mail: silesan@usp.br

sábado, 19 de outubro de 2013

Notícias


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Nova cédula de identidade de refugiados facilitará integração dos estrangeiros no Brasil

Uma demanda histórica da população refugiada que vive no Brasil acaba de ser atendida pelo Governo Brasileiro: o termo "refugiado" foi retirado da cédula nacional de identidade desses estrangeiros e substituído por "residente". O documento ainda informará que os refugiados estão "autorizados a exercer atividade remunerada" no País, com base na Lei Brasileira de Refúgio, de julho de 1997.

A mudança já está em andamento, a cargo do Departamento da Polícia Federal (DPF) e em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça. A DPF é responsável pela emissão das cédulas de identidade de todos os estrangeiros residentes no Brasil.

Segundo informação da PF, os refugiados que possuem o modelo antigo da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) podem solicitar uma versão atualizada do documento. Para isso, é preciso pagar uma taxa de R$ 305,03 - também válida para a primeira via do documento. A retirada do termo "refugiado" da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) sempre foi demandada pelos próprios refugiados residentes no Brasil durante as avaliações participativas feitas com essa população.

Estrangeiros de diferentes idades, tanto homens como mulheres, argumentavam que a expressão “refugiado” oferece margem a interpretações incorretas, dificultando, principalmente, o acesso ao mercado de trabalho e a integração socioeconômica no país. Com base nos resultados dessas avaliações, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) e seus parceiros passaram a solicitar a mudança junto às autoridades do governo federal.

Em análise de pleito conjunto de uma solicitação do Conare e da Defensoria Pública da União, em junho de 2012, a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça emitiu parecer recomendando a mudança à Polícia Federal, pois a medida teria a finalidade de "preservar os refugiados de discriminação ou estigmatização decorrente de interpretação equivocada.

No parecer, a consultoria jurídica do MJ avalia que a mudança do termo na cédula de identidade ajudará no processo de tratamento aos cidadãos estrangeiros residentes no Brasil. O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, explicou que a mudança na cédula de identidade dos refugiados é uma conquista que beneficiará toda a população refugiada, pois o próprio termo ainda gera dúvidas de interpretação, tanto do ponto vista legal como semântico.

“É uma conquista que podemos considerar histórica e esperamos que facilite a integração socioeconômica dos refugiados no Brasil", afirma Andrés Ramirez.

O secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, avalia o avanço como histórico, já que o pedido dos refugiados é antigo. “Com essa alteração, o Brasil cumpre com o seu papel de ampliar o rol de direitos e garantias dessa população, evitando a sua estigmatização e mantendo o diálogo aproximado com as comunidades e o aprimoramento das suas boas práticas", disse Paulo Abrão.

Outras medidas
Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou três outras ações para simplificar o processo de concessão de refúgio no Brasil. Desde setembro, os estrangeiros que chegam ao País e solicitam o reconhecimento de sua condição de refugiado podem pedir o protocolo provisório de solicitação de refúgio diretamente com a Polícia Federal.

Antes, o documento dependia de declaração prévia do Conare. Outra medida flexibiliza os critérios legais para concessão da reunificação familiar. Além disso, uma resolução do Conare facilita a concessão de vistos de entrada no país para todos os estrangeiros que sejam afetados pelo conflito da Síria.

4,4 mil refugiados
Signatário da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o Brasil abriga cerca de 4,4 mil estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo Brasileiro. As estatísticas demonstram um claro crescimento nas chegadas de solicitantes de refúgio no país.

Entre 2010 e 2012, o número total de pedidos de refúgio feito a cada ano mais que triplicou. Passou de 566, em 2010, para 2.008 no ano passado. Neste ano, as projeções do Ministério da Justiça indicam que o país já recebeu cerca de 3,5 mil novas solicitações de refúgio.
Fonte: Agência MJ de Notícias - 16.10.2013

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Filmes, livros e vídeos

O fado e a identidade portuguesa

15/10/2013
Por José Tadeu Arantes
Agência FAPESP – Em um mundo onde milhões de pessoas vivem fora de seus países de origem, a música constitui um poderoso fator identitário, que ajuda a resgatar identidades perdidas ou a construir novas identidades. Isso é especialmente verdadeiro em relação àquela que poderia ser chamada de canção do exílio, da emigração, do nomadismo ou da diáspora.
Ao longo de décadas, por exemplo, o fado permitiu que milhares de emigrantes se reconhecessem como portugueses e que seus filhos e netos, nascidos fora de Portugal, recuperassem uma raiz havia muito secionada. Habitantes dos países que os acolheram, muitos sem nenhuma ascendência portuguesa, eventualmente se identificaram com esse gênero musical, elevado em 2011 à categoria de “Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Recém-publicado com o apoio da FAPESP, o livro Trago o fado nos sentidos é uma porta para ingressar no mundo dos admiradores e conhecedores dessa canção carregada de reminiscência e nostalgia.
Organizado por Heloísa de Araújo Duarte Valente, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade de São Paulo (USP) e professora titular no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Midiática da Universidade Paulista (Unip), o livro reúne artigos de vários pesquisadores e é produto do intercâmbio internacional entre o Centro de Estudos em Música e Mídia (MusiMid), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, e o Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança (Inet-MD), Polo Universitário de Aveiro, em Portugal.
No prefácio do livro, Martha Tupinambá de Ulhôa, professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e membro do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), enfatiza a função identitária do fado.
“O fado foi o elo que permitiu a milhares de imigrantes portugueses no Brasil se verem como portugueses, e não agricultores ou pescadores de localidades isoladas e rurais. Em Portugal, a maioria dessas pessoas desconhecia o fado; só ao chegar ao Brasil e ter acesso aos programas de rádio dedicados ao gênero musical d’além-mar, redescobriu Portugal enquanto pátria a cantar e a sentir uma saudade nostálgica”, escreveu.
Nascido ou renascido nos bairros lisboetas de Mouraria e Alfama, então redutos de marginais e prostitutas, o fado foi, de início, estigmatizado pela intelectualidade conservadora, como lembra a pesquisadora Maria do Rosário Pestana, da Universidade de Aveiro, no capítulo de sua autoria (“O fado: destinos e oportunidades do ‘ser’ português”).
Para esse segmento da alta sociedade, que pretendia “regenerar” a nação portuguesa, o fado representava o exato oposto de seu ideal. Seu paradigma musical eram as canções folclóricas de origem rural, com sua celebração solar do trabalho ou da religião. Noturno, sentimental, melancólico, associado à “vida ociosa e desregrada”, o fado era bem o avesso disso.
A imprensa foi a trincheira dessa intelectualidade conservadora em sua batalha contra o fado. A emergência de novas mídias – o disco, o rádio e o cinema –, no entanto, fez mudar completamente o cenário. Seus protagonistas perceberam que o caráter anticonvencional, muitas vezes irônico e crítico, do fado estabelecia uma linha de comunicação direta com o público. E apostaram no gênero, que rapidamente se difundiu, no país e na emigração.
“A Severa”, o primeiro filme sonoro português, realizado por Leitão de Barros em 1931, a partir da novela homônima de Júlio Dantas, exaltou a figura da primeira fadista conhecida, a prostituta Maria Severa Onofriana (1820-1846), morta de tuberculose com apenas 26 anos.
Seu relacionamento amoroso com Dom Francisco de Paula Portugal e Castro, o Conde de Vimioso, tornou-se, em certa medida, uma reedição do famoso romance proibido de Dona Inês de Castro (morta em 1355) com o príncipe herdeiro do trono português, o futuro rei Dom Pedro I de Portugal – romance este celebrizado por Camões em Os Lusíadas. No coração do público, a jovem Severa revestiu-se de uma aura de santidade. E o fado, também sacralizado, pôde transitar das “tabernas suspeitas” para as “casas de família”.
“Dor da alma”
O auge do fado viria por meio de dois nomes principais: Alfredo Marceneiro (Alfredo Rodrigo Duarte, 1891-1982) e Amália Rodrigues (1920-1999), epígonos do fado castiço e do fado canção, respectivamente. Amália Rodrigues, alcunhada “a expressão máxima do fado” em turnê no Brasil, gravou seu primeiro disco, em 1945.
A saga que daí decorre está bem entrelaçada com a história da própria imigração portuguesa no Brasil, lembrou Heloísa de Araújo Duarte Valente à Agência FAPESP. Pois foi também no Rio de Janeiro que o compositor português Frederico Valério (1913-1982) compôs, para Amália, um dos mais famosos fados de todos os tempos: “Ai Mouraria”.
“Os imigrantes portugueses vieram predominantemente do norte, das áreas rurais e menos desenvolvidas de Portugal. Gostavam mesmo era das músicas simples de aldeia, das cantigas, dos ‘viras’. Mas, aqui, incorporaram o fado como fator identitário, pois ele havia se tornado sinônimo de ‘música portuguesa’”, disse Valente.
“Há, em muitos portugueses residentes no Brasil, uma carência emotiva, muitas vezes decorrente do distanciamento da terra natal, cujas raízes são certamente bastante profundas. Daí a necessidade de lembrar da origem, da aldeia deixada do outro lado do Atlântico. E até mesmo de adotar o gênero lisboeta, com o mesmo valor afetivo dado às músicas típicas do seu lugar de origem”, prosseguiu.
A pesquisadora concorda que o fato de o fado ter ocupado tal espaço no imaginário do imigrante se deve, por um lado, a uma causa puramente circunstancial: ele era, então, o gênero musical em evidência. Se fosse outro o gênero, este teria cumprido igualmente o papel, pois era necessário um elemento cultural aglutinador, nivelador.
Mas há também outra causa, muito mais profunda, que é a própria natureza predominantemente sentimental, melancólica e nostálgica do fado. Essa “dor da alma” vem a calhar com o sentimento da pessoa que está fora de seu contexto de origem. Não que todos os fados sejam tristes. Existem também os alegres. Mas poucos gêneros souberam cantar tão bem a saudade.
A historiadora Heloisa Helena de Jesus Paulo, da Universidade de Coimbra, escreveu que “Portugal é um dos maiores exportadores de gente”. E o geógrafo Jorge Carvalho Arroteia, da Universidade de Aveiro, computou o montante dessa “exportação”: mais de 2 milhões de pessoas, entre 1900 e 1975, ano em que as então colônias africanas se emanciparam do domínio português. Essa cifra corresponderia, hoje, a 20% da população total de Portugal. Se fossem somadas as parcelas correspondentes aos séculos anteriores, o número da diáspora portuguesa mais do que dobraria.
Grande parte da emigração concentrou-se no Brasil. Mas comunidades portuguesas numericamente expressivas também se constituíram nos Estados Unidos, na Venezuela, no Canadá, na África do Sul e, mais recentemente, na França, na Suíça e na Alemanha.
Ante o impacto da separação e da partida, a música desempenha papel da maior importância na construção ou reconstrução dos indivíduos e da sociedade, enfatiza Maria do Rosário Pestana no livro. “Constata-se ainda que opera mecanismos substitutivos de vivências reais. Pela música podem ser atualizadas memórias, bem como sentimentos de pertença e vinculação, mesmo naqueles cujo trajeto e linhagem não contêm essas memórias específicas. De fato, luso-descendentes e cidadãos não portugueses podem viver pela música imaginários de portugalidade”, escreveu a pesquisadora de Aveiro.
Trânsito transatlântico
Os tempos da história do fado em Portugal e na emigração nem sempre coincidiram, porém. E essas assincronias acabaram impulsionando o trânsito de fadistas de um lado para outro do Atlântico.
“Na década de 1960, o fado tornou-se malvisto nos segmentos mais progressistas da sociedade portuguesa, porque foi associado ao regime de Salazar. E, a partir da Revolução dos Cravos, em 1975, ele quase desapareceu, ficando restrito a poucos redutos”, informou Valente.
A despeito de sua origem marginal, creditada às pessoas de “má vida”, a fama adquirida pelo fado fez com que ele fosse, em certa medida, cooptado e instrumentalizado pela ditadura salazarista, o que lhe deu uma pecha de reacionarismo.
E isso apesar de Amália Rodrigues ter tido seu fado “Abandono” censurado, por ser considerado um hino de louvor aos que se encontravam encarcerados em Peniche, a mais terrível prisão política de Portugal. “Muitos artistas portugueses nessa época tiveram que vir para o Brasil, porque não tinham como continuar trabalhando em Portugal”, afirmou a pesquisadora.
Para além da conjuntura política, as relações transatlânticas envolveram também outras tensões, decorrentes de gostos e preferências e, acima de tudo, de uma espécie de ciúme bairrista. “Em nossa pesquisa, descobrimos que os fadistas que vieram de Portugal e desenvolveram carreira aqui foram, de certa maneira, malvistos em Portugal. Como se, tendo saído de lá, sua música já não pudesse ter a mesma pureza”, relatou Valente.
“Meu contato deu-se principalmente com Adélia Pedrosa, que, além de grande intérprete, foi também sócia-proprietária de restaurantes típicos que marcaram época. Ela dizia sentir-se muito afetada por essa discriminação. Até fiz uma comparação com os vinhos: o fado que emigrou já não era mais considerado ‘música de terroir’”.
Malvisto ou bem-visto, o fado da emigração assegurou a sobrevivência do gênero. Mas, pela década de 1990, ocorreu um fenômeno curioso. “Jovens, que haviam nascido nos anos 1970 e pouco ou nada sabiam do fado, entraram, muitas vezes de forma casual, em contato com ele”, informou Valente.
“Foi o que ocorreu, por exemplo, com Cristina Branco, nascida em 1972, e uma das protagonistas daquela que poderia ser chamada de ‘revivescência do fado’. Ela conta que, ao fazer 18 anos, ganhou do avô o disco “Rara e Inédita”, de Amália Rodrigues. Escutou, apaixonou-se e largou o curso de Comunicação para virar fadista. As gravadoras foram sensíveis a esse fenômeno, percebendo que, nele, se afigurava um novo nicho de mercado.”
Essa revivescência, que começou em Portugal, rapidamente se alastrou pelo mundo. Uma representante típica do momento foi a cantora Mísia, que musicou textos de Fernando Pessoa, Agustina Bessa-Luís e outros nomes da alta literatura. Mas, apesar do sucesso no exterior, principalmente na França, seu trabalho, sofisticado demais, não foi tão bem aceito pelas pessoas comuns.
Processo semelhante viria a se repetir na geração posterior, desta vez protagonizado por descendentes de portugueses radicados no estrangeiro. Foi o caso de Cindy Peixoto, entrevistada por Maria do Rosário Pestana. Nascida em Estrasburgo, na França, aprendeu fado nos discos e hoje os canta e compõe, em português e francês. Sem raízes no gênero, fez uma imersão nos bairros de Mouraria e Alfama, em Lisboa, para reencontrar o fio da tradição.
Neste ponto, porém, voltam a pesar as diferenças de tempo e temperamento. As novidades, que fazem sucesso na Europa, são praticamente ignoradas no Brasil. Até mesmo celebridades da nova geração portuguesa, como as cantoras Mariza e Ana Moura, continuam pouco conhecidas aqui. “Os portugueses do Brasil gostam mais daqueles fadistas já consolidados e que frequentemente visitam o Brasil, como Carlos do Carmo”, comenta Valente.
Um tema caro à pesquisadora é justamente esse movimento cíclico de sucesso, esquecimento e recuperação – o processo de “nomadismo”, como ela o chama – pelo qual passa o fado em sua interação com as mídias. O interesse, que suscitou no triênio 2006-2009 a pesquisa “A canção das mídias: memória e nomadismo”, apoiada pela FAPESP, é também um dos tributários de Trago o fado nos sentidos.
Trago o fado nos sentidos
Organizadora: Heloísa de Araújo Duarte Valente
Lançamento: 2013
Preço: R$ 35
Páginas: 248
Mais informações: letraevoz.webstorelw.com.br/products/trago-o-fado-nos-sentidos-heloisa-de-araujo-d-valente-org-dot


Eventos e Exposições

EVENTO NO MEMORIAL


DESIGUALDADES, DESLOCAMENTOS E POLÍTICAS
PÚBLICAS NA IMIGRAÇÃO E REFÚGIO

8 e 9 de Novembro de 2013
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PROGRAMA:
8 de Novembro de 2013.

9h30 – Abertura:
Miriam Debieux Rosa (USP/PUC-SP)

10h00 – Mesa 1: Políticas públicas e desigualdades na imigração e refúgio.

Palestrantes:
Paulo Sergio de Almeida ( Presidente do Conselho Nacional de Imigração)
Carmem Lussi (OIM - Organização Internacional para as Migrações)
Mauro Iasi (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Coordenadores:
Taeco Toma Carignato (Laboratório Psicanálise e Sociedade - USP/PUC-SP; psicóloga da Caritas-SP)
Sandra Luzia Alencar (Laboratório Psicanálise e Sociedade - USP/PUC-SP; psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo)

Debatedores:
Roque Patussi, coordenador do Centro de Apoio a Migrantes (CAMI)
Ruth Camacho, Centro Pastoral do Migrante/Missão Paz

14h00 – Conferência: Um projeto de atendimento a imigrantes e refugiados: consultas interculturais e
outros dispositivos clínicos.
Marie-Rose Moro (Universidade de Paris Descartes, Sorbonne; Associação Internacional de Etnopsicanálise)

Coordenadores/debatedores:
Ilana Mountian (Laboratório Psicanálise e Sociedade, supervisora do Projeto Migração e Cultura USP/PUC-SP)
Miriam Debieux Rosa (USP/PUC-SP)
Viviani do Carmo (Laboratório Psicanálise e Sociedade/USP; Laboratório   Psychologie clinique et psychopathologie/ Paris V).

DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2013.
9h00 – MESA 2: Impasses no atendimento e assistência aos imigrantes e refugiados: saúde e saúde mental
Palestrantes:
Virginia Junqueira (Unifesp)
Felicia Knobloch (PUC-SP, Coletivo de estudos Apoio Paidéia do DSC/FCM/UNICAMP)

Coordenadores/debatedores:
Sandra Alencar (Laboratório Psicanálise e Sociedade - USP/PUC-SP; psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo)
Maria Cristina Morelli (Centro de Acolhimento/Caritas-SP)
Celina Arantes (Região Central – Secretaria Municipal de Saúde)

Intervalo de 30 minutos e continuação da Mesa 2

Palestrantes:
Da narrativa à historia, da alienação ao sujeito: Clinica institucional do trauma com refugiados na França
Marie Saglio-Yatzimirsky (INALCO, CNRS-EHESS - Paris )
Ademir Pacelli Ferreira (IP\UERJ E NIEM- Rio de Janeiro)

Coordenadores/debatetadores:
Cristina Rocha Dias(supervisora do Projeto Migração e Cultura USP/PUC-SP)
Leonel Braga (supervisor do Projeto Migração e Cultura USP/PUC- SP; EBEP-SP)
14h00 – Mesa 3: Desejo, arte e política na imigração: Comentários sobre SUR, filme de Fernando Solanas.

Palestrantes:
Ricardo Ibarlucía (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
Caterina Koltai (PUC-USP)

Coordenadores/debatedores:
Luiz Antonio Palma e Silva (Núcleo Psicanálise e Política -PUC/SP e FUNDAP)
Oriana Jara Maculet (presidente da ONG Presença da América Latina)

PROPONENTES:

LABORATÓRIO PSICANÁLISE E SOCIEDADE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, Departamento de Psicologia Clínica.

Núcleo de Pesquisa Psicanálise e Política. Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EQUIPE COORDENAÇÃO:
Miriam Debieux Rosa,
Sandra Luzia de Souza Alencar
Taeco Toma Carignato
Ilana Mountian
Luiz Palma

APOIO
FUNDAÇAO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
LIVRARIA PULSIONAL

LOCAL: Fundação Memorial da América Latina, av. Auro Soares de Moura Andrade 664, portões 1, 2 e 5, Barra Funda, São Paulo.

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domingo, 13 de outubro de 2013

Notícias

O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO EM NOVO DEBATE

Relações Exteriores programa audiência sobre projeto do novo Estatuto do Estrangeiro para o dia 15.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional faz audiência pública na próxima terça-feira (15/10), às 14h30, para debater o Projeto de Lei 5655/09, de autoria do Poder Executivo, também chamado de novo Estatuto do Estrangeiro.
A proposta modifica ou extingue várias leis e decretos-leis sobre o assunto, a maioria anterior à Constituição de 1988. E traz novos dispositivos sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, a transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, e a definição de infrações, entre outras providências.
Novo foco
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do projeto na comissão e uma das autoras do pedido de audiência, diz que “a proposta converge para uma nova política de imigração e insere o Brasil em novo contexto de desenvolvimento econômico, social e cultural, tendo sido, desde sua concepção, objeto de consulta pública junto à sociedade. Trata-se, portanto, de significativo avanço em relação ao atual Estatuto do Estrangeiro, de 1980, cujo foco é essencialmente o de segurança nacional”, enfatiza.
O conjunto da legislação em vigor, lembra ela, “retrata um Brasil de outrora, sem considerar as mudanças conjunturais, econômicas e política que o mundo atravessou nas últimas décadas”. É diante desse novo contexto que Perpétua Almeida ressalta a importância de “ouvir representantes da sociedade civil, nas várias organizações não governamentais, associativas ou representativas de estudiosos no assunto”, para embasar o relatório que irá apresentar.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
- um representante do Ministério das Relações Exteriores;
- um representante da Polícia Federal;
- o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida;
- o gerente de Projetos Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a América do Sul e focal point da OIM para o Brasil, Jorge Peraza; e
- o membro da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), João Batista Lira Rodrigues Júnior.
O evento será realizado no Plenário 3.
(Câmara dos deputados – 11/10/2013)

Eventos e Exposições


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Notícias

CONQUISTAS E JURISPRUDÊNCIA…

  • Caixa abrirá contas para imigrantes
A comoção causada pelo assassinato do garoto boliviano Bryan Yanarico Capcha, de 5 anos, em São Mateus, zona leste de São Paulo, em junho, motivou a articulação de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura da capital para facilitar a abertura de contas bancárias para imigrantes do Mercosul.
“Os bolivianos tinham muita dificuldade para comprovar residência na hora de abrir conta. Com isso, eram obrigados a guardar o dinheiro em casa e se tornavam alvo de assaltos”, disse ao Estado Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos da capital.
A família de Bryan vivia havia seis meses no Brasil quando ocorreu o crime. A casa dos pais do garoto, que trabalhavam em um ateliê de costura, foi invadida por bandidos em busca de dinheiro vivo. “A casa da família do Bryan foi assaltada quatro vezes, provavelmente pelas mesmas pessoas. Eles já sabiam que o dinheiro estava ali”, completou o secretário.
Pelo acordo, os estrangeiros do Mercosul terão que apresentar apenas o CPF e o protocolo com o pedido do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para abrir a conta na Caixa. O RNE é concedido pela Polícia Federal e, em tese, deveria ser entregue alguns meses após o pedido, mas na prática demora muito, mais de um ano, o que cria a situação de vulnerabilidade dos imigrantes. Inicialmente o RNE é provisório, com validade de 2 anos, podendo ser renovado definitivamente.
O acordo foi costurado nos últimos 2 meses pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Caixa. Pela regra atual, o imigrante precisa de comprovante de residência e do registro em mãos. Segundo a secretaria, a medida beneficiará mais de 400 mil imigrantes.
Com a mudança, o banco aceitará como comprovante de residência o cadastro no Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros (Sincre), que é feito na Polícia Federal quando o imigrante chega ao País. Os estrangeiros do Mercosul também terão acesso ao micro crédito e à caderneta de poupança .
A abertura da conta bancária também facilitará a remessa de dinheiro para o exterior. A Secretaria de Direitos Humanos da capital articula com a Federação Brasileira de Bancos a expansão do acordo para a rede bancária nacional. A Caixa também planeja abrir uma agencia bilíngue na Avenida Celso Garcia, ao lado da Rua Coimbra (local de grande concentração da comunidade boliviana), com funcionários preparados para atender a população.
  • Justiça determina que estrangeiro casado com brasileira permaneça no Brasil
Em tutela antecipada, a Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que conceda o protocolo de permanência no Brasil ao assistido português J.L.P.Q.A.A. Com o documento, ele passa a poder acompanhar seu pedido de permanência no Brasil e também ter garantias de que este está sendo tratado de acordo com os trâmites legais pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
O assistido, que é casado com uma brasileira e vive no Brasil desde 2011, se dirigiu inúmeras vezes à Polícia Federal para regularizar sua situação no país, mas não conseguiu obter o protocolo do pedido, por conta de alegações de pendências de documentos e multa a ser quitada. Além disso, enviou requerimento para regularização migratória e os documentos ao CNIg, porém não havia recebido, após longo período de espera, o protocolo.
J.L.P.Q.A.A. procurou a DPU em busca da resolução do problema, já que aguardava apenas regularizar sua situação para poder se estabelecer corretamente no Brasil e trazer a esposa para morar consigo em São Paulo.
Ele precisava do protocolo para poder acompanhar o andamento de seu pedido e obter garantias de que estaria sendo encaminhado pelo órgão responsável. Após esgotadas as tentativas extrajudiciais, foi necessário o ingresso na Justiça para que o assistido pudesse acompanhar as fases finais do pedido que, devido às reviravoltas, demorou quase dois anos para ser aprovado.
“Sem tal regularização não é possível que o assistido trabalhe, constitua moradia, e ofereça condições adequadas de vida a ele e sua esposa. É patente seu direito a uma vida digna”, afirmou a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, responsável pelo 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva/Estrangeiros, da DPU em São Paulo.
Participaram também do processo os defensores públicos federais Beatriz Lancia Noronha de Oliveira, Erica de Oliveira Hartmann e Marcus Vinícius Rodrigues Lima.
  • Idoso estrangeiro tem direto a benefício do INSS
Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país.
O INSS negara o pedido sob a justificativa de que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é exclusiva para cidadãos brasileiros, nato ou naturalizado. O presidente da Turma, o juiz federal Almiro Lemos, relator do processo, opôs o entendimento do INSS com a própria Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro.
O magistrado disse que ambos asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros. E como no caso julgado, o cidadão argentino preenchia todos os critérios estabelecidos pela legislação. Como vive em condição miserabilidade, a concessão é justificada, decidiu.
(Agências)

Notícias

Agencia EFE 03/10/2013 05h10 - Atualizado em 03/10/2013 11h11

Dezenas de imigrantes morrem após barco naufragar no sul da Itália

Equipes de resgate informaram que mais de 80 morreram.
Barco com cerca de 500 a bordo virou perto da ilha de Lampedusa.

Do G1, em São Paulo
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Sobreviventes de naufrágio na costa de Lampedusa são resgatados (Foto: Nino Randazzo/ASP press office/Reuters)Sobreviventes de naufrágio na costa de Lampedusa são resgatados (Foto: Nino Randazzo/ASP press office/Reuters)
Mapa naufrágio lampedusa (Foto: Arte/G1)
Dezenas de imigrantes ilegais morreram nesta quinta-feira (3) após o naufrágio da embarcação em que viajavam, em sua tentativa de chegar à ilha de Lampedusa, no sul da Itália.
Segundo as agências France Presse e EFE, 93 pessoas morreram. As agências citam o vice-primeiro ministro e ministro do Interior do país, Angelino Alfano, que acrescentou que 151 pessoas foram resgatadas vivas.
A Associated Press fala em 78 mortos e a Reuters em 94.
Ainda estão em curso os trabalhos de retirada das vítimas, explicou a prefeita da ilha italiana, Giusi Nicolini. A Guarda Costeira informou que cerca de 200 pessoas ainda estão desaparecidas.
No Twitter, o Papa Francisco pediu orações pelas vítimas da tragédia. "Rezemos pelas vítimas do trágico naufrágio na costa de Lampedusa", disse o pontífice.
De acordo com a primeira reconstituição dos fatos, a embarcação virou em frente a "Isola dei Conigli", uma ilhota que pertence a Lampedusa, e tinha a bordo cerca de 500 imigrantes, inclusive mulheres e crianças.
As vítimas explicaram que são da Eritréia e da Somália e que zarparam do litoral da Líbia.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Imigrantes disseram que as vítimas podem ser da Eritréia e confirmou que elas teriam saído da Líbia.
Imigrantes morrem em naufrágio na Itália (Foto: AFP)Imigrantes morrem em naufrágio na Itália (Foto: AFP)
O chefe da Acnur, António Guterres, expressou sua consternação diante da tragédia. "Felicito pela rápida ação tomada à guarda litorânea italiana para salvar vidas. Ao mesmo tempo, estou consternado pelo fenômeno mundial crescente de emigrantes e pessoas que fogem de conflitos ou perseguições e que morrem no mar", declarou Guterres em comunicado.
A Acnur expressou seu compromisso de colaborar com os países da região para dar assistência a estas pessoas que "arriscam suas vidas em viagens tão perigosas".
O comissário extraordinário da Agência de Saúde de Palermo, Antonio Candela, que coordena as operações de assistência aos imigrantes resgatados, explicou que 120 pessoas já estão em terra firme, entre elas 30 crianças, algumas com poucos meses, e duas mulheres grávidas.
Participam das operações de resgate a Guarda Litorânea italiana e a Guardia di Finanza, a polícia de fronteiras do país.
A prefeita da ilha, Giusi Nicolini, confirmou que entre os mortos estão duas crianças pequenas e uma mulher grávida, e informou que o número de vítimas deve ser maior "pois o mar está cheio de corpos".
Giusi também informou à imprensa italiana que, entre os sobreviventes, as forças da ordem prenderam uma pessoa. Acredita-se que ele seja o traficante responsável pelo transporte ilegal.
Corpos das vítimas de naufrágio são vistos na costa de Lampedusa nesta quinta-feira (3) (Foto: Nino Randazzo/AP)Corpos das vítimas de naufrágio são vistos na costa de Lampedusa nesta quinta-feira (3) (Foto: Nino Randazzo/AP)
"Trata-se de uma tragédia imensa", acrescentou Giusi, que explicou que os sobreviventes relataram que estavam há várias horas em alto-mar e que não conseguiram pedir ajuda, por isso decidiram acender uma chama para serem localizados.
A embarcação pegou fogo logo depois e muitos imigrantes tiveram que se lançar ao mar e, por fim, o barco virou, acrescentou a prefeita.
"É um horror. Não param de chegar barcos cheios de corpos. Os meios de comunicação têm que vir aqui para ver isso. É impressionante", acrescentou a prefeita entre lágrimas enquanto falava por telefone com algumas emissoras de televisão.
O responsável da Agência de Saúde de Palermo, Antonio Candela, que coordena as operações de assistência aos imigrantes resgatados, informou que foram recuperadas 150 pessoas, entre elas dezenas de crianças, algumas com poucos meses de idade, e mulheres grávidas.
Candela explicou que as condições dos sobreviventes eram boas e que, apesar de alguns terem apresentado sintomas de hipotermia, ninguém precisou ser hospitalizado.
Participam das operações de resgate a Guarda Litorânea italiana e a Guardia di Finanza, a polícia de fronteiras do país, além de barcos pesqueiros e embarcações particulares.
Outros casos
Uma embarcação com 463 imigrantes ilegais chegou à ilha durante a última noite. Os imigrantes foram transferidos para um abrigo em Lampedusa, que ontem já tinha atingido sua capacidade máxima de 700 pessoas.
Trata-se de uma nova tragédia envolvendo a imigração nas últimas semanas, depois que 13 imigrantes ilegais morreram no dia 30 de setembro após terem sido obrigados pelos traficantes a saltar da embarcação na qual viajavam, mesmo sem saber nadar e com o mar agitado.
O grupo de 200 imigrantes foi obrigado a se jogar ao mar, a poucos metros da praia do Pisciotto na cidade de Scicli, na província de Ragusa, na Sicília.
No dia 10 de agosto, outros seis imigrantes ilegais, entre eles um menor, morreram ao tentar alcançar o litoral Sicília a nado, depois que o barco pesqueiro, no qual viajavam junto com vários imigrantes da Síria e do Egito, encalhou.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Eventos e Exposições

A Câmara Municipal de São Paulo
Iniciativa do Vereador Gilberto Natalini, e

Presença da América Latina-PAL
têm a honra de convidar para

Solenidade de Entrega do Prêmio de Reconhecimento
 aos Destaques  Latino Americanos em São Paulo
a realizar-se no dia 17 de Outubro do 2013  ás 19 horas

Serão  entregues  placas  aos seguintes participantes,
Arte- Juan José Balzi  (Argentina)  - Waldo A Bravo  (Chile)
Ciência e Tecnologia – Carolina Santacruz  (Colômbia)
Cultura- literatura- cine e folclore- Cesar Charlone  (Uruguay)
                         Menção de Honra - Angel Antonio Andrade (Bolivia)
                                                       - Ives Berger (Perú)
                 Empreendedorismo - Luis Fernando del Valle  (Chile)

Câmara Municipal -Viaduto Jacareí, 100 - 8° andar - Salão Nobre

Concurso de fotografia




Concurso de fotografía del Club Argentino de São Paulo



BASES DE PARTICIPACION:

1. El tema del presente concurso es “La Primavera”.
Las fotografías deben ser tomadas por el concursante durante los meses de Septiembre/Octubre del corriente año (2013).
2. El concurso fotográfico está abierto para todo tipo de público, fotógrafos profesionales, aficionados o amadores, ar-gentinos o brasileños residentes en Brasil o Argentina y deben ser mayores de 18 años. Los menores pueden partici-par con el aval de un pariente mayor.
3. Para poder participar del concurso se deberán enviar las fotografías, únicamente por email, antes del 30 de Setiem-bre de 2013 para: soulmold@gmail.com
cdiretiva@clubarg.org.br
No se aceptarán reproducciones ni obras que muestren directamente leyendas o marcas que puedan interpretarse como publicidad o que violen el estatuto del CASP. Las obras no deben llevar en su frente ninguna inscripción, aque-llas que no cumplan con estos requisitos no serán juzgadas, quedando automáticamente fuera del concurso. Tampoco serán tomadas en cuenta fotografías que hayan sido acreedoras de distinciones (premios) en otros certámenes, y to-das deberán manifestar, por separado, cuál es al relación con el tema central del presente concurso.
4. El CLUB ARGENTINO DE SÃO PAULO es neutro en materia política y no hace ninguna distinción de raza, naciona-lidad, color, clase, credo ni de ninguna otra naturaleza.
5. Se admitirán fotografías tomadas a partir de medios analógicos o digitales (incluyendo cámaras de celular) en colo-res o en blanco y negro.
Los participantes preseleccionados serán comunicados vía correo electrónico en la primera semana de Octubre y figurarán en la web y en facebook en la dirección que se informará.
6. Premios: Primer premio, invitación a cenar en restaurante argentino de San Pablo para dos personas, publicación de la foto en el Nuevos Aires 64 y mención especial: “Argentino en foco 2013 ”.
Segundo y tercero publicación de la foto y mención especial.
7.Tanto las obras como las menciones podrán ser utilizadas en las actividades y proyectos de promoción cultural ta-les como reproducción, impresión, publicación, exposición y toda otra difusión que el club de argentinos en Sáo Paulo y su jurado considere pertinente, mencionándose oportunamente el nombre del autor y el título de la obra,sin que es-to suponga retribución y/o compensación económica alguna. No obstante los autores conservan sus Derechos de Pro-piedad Intelectual.
8– El CASP podrá presentar las fotografías seleccionadas en cualquier muestra que considere.
9. La coordinación general y el jurado serán de la fotógrafa: Loli Jocou y la CD del CASP. Cualquier divergencia o re-clamación deberá ser resuelta por la mayoría simple de votos de la CD del CASP.
 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Oportunidade de curso gratuito

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INICIO DEL CURSO: 05 de octubre de 2013 (sábado)
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o llamando al: 3242-1698
 
ORGANIZA: Centro de Apoio Comunitário INTI WASI
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